JORNALISTA JARLES SOARES EXTRAPOLOU OS LIMITES LEGAIS, PROFERINDO DIFAMAÇÕES E CALÚNIAS EM SEU PROGRAMA DE RÁDIO, AFIRMA JUIZ ELEITORAL

A coligação “Juntos para cuidar de Ilhéus”, que tem como candidato a prefeito o Dr. Mário Alexandre – Marão, entrou com pedido de direito de resposta em face da Rádio Santa Cruz AM em razão de afirmações caluniosas e difamatórias proferidas contra o candidato no programa de rádio Informe Geral, comandado pelo jornalista Jarles Soares.

O juiz da 25ª Zona Eleitoral de Ilhéus, Dr. Guilherme Vieito Barros Junior, proferiu sentença concedendo o direito de resposta para a coligação, que deverá ser veiculado pela Rádio Santa Cruz AM.

“As afirmações veiculadas atingem a honra do candidato, degradando sua imagem e extrapolando os limites legais.” Dispôs o juiz em sentença publicada em 14 de setembro de 2016.

Segundo a advogada eleitoral responsável pelo pedido, Dra. Renata Mendes Mendonça, a lei assegura o direito de resposta aos candidatos, partidos ou coligações que se sentirem atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social.

“Quem se sentir atingido deve atentar aos curtos prazos para o pedido de direito de resposta durante o período eleitoral, variam de 24h a 72h, a depender do local de veiculação das ofensas”, afirmou a advogada. “Advirto que aquele que comete calúnia, difamação e injúria pode ainda responder penalmente pelos referidos crimes e ainda ser condenado a reparar moralmente a vítima na seara cível”, complementou.

 DO: Ilheus24h.com.br